quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Direito de Paisagem

Paisagem é uma categoria polissêmica e por isso, complexa. É tema da geografia, arquitetura, artes, ecologia...
A paisagem é patrimônio também e como tal, carece de uma legislação específica que contribua para sua proteção e valoração, e que considere seu status polissêmico.
Neste sentido, destacamos o importante trabalho da Professora Maraluce Custódio que trata do Direito de Paisagem no Brasil.
Fruto da tese de doutorado da referida autora, foi publicado em 2014 pela Lumen juris e encontra-se à venda nas livrarias.

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